PRL 1 CDU => PL 4749/2009 |
Parecer do Relator |
29/06/2011 |
Bruna Furlan |
Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.429/09, 243/11, 6.439/09 e 7.023/10, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CDU => PL 4749/2009 |
Substitutivo |
30/06/2011 |
Bruna Furlan |
Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança dos edifícios e outras construções consideráveis.
Inteiro teor
|
PRL 2 CDU => PL 4749/2009 |
Parecer do Relator |
19/06/2013 |
José Chaves |
Parecer do Relator, Dep. José Chaves, pela rejeição do PL nº 4.749/09, e dos PL's nºs 6.429/09, 6.439/09, 243/11, 7.023/10, e 5.058/2013, apensados.
Inteiro teor
|
PRL 3 CDU => PL 4749/2009 |
Parecer do Relator |
28/04/2015 |
Jefferson Campos |
Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 6429/2009, do PL 243/2011, do PL 6439/2009, e do PL 7023/2010, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5058/2013, apensado.
Inteiro teor
|
SBT 2 CDU => PL 4749/2009 |
Substitutivo |
28/04/2015 |
Jefferson Campos |
Eleva para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis, bem como por obras de infraestrutura e pavimentação.
Inteiro teor
|
PRL 4 CDU => PL 4749/2009 |
Parecer do Relator |
18/11/2015 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 243/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CDU => PL 4749/2009 |
Substitutivo |
18/11/2015 |
Hildo Rocha |
Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis
Inteiro teor
|
PAR 1 CDU => PL 4749/2009 |
Parecer de Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 243/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CDU => PL 4749/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.
Inteiro teor
|