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PL 2690/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2690/2003 Parecer do Relator 26/02/2014 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade do PL 3296/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2690/2003 Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade do PL 3296/2004, apensado. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2690/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade do PL 3296/2004, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2690/2003 Redação Final 18/11/2014 Valtenir Pereira Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2690/2003 Parecer do Relator 12/08/2004 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3296/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2690/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3296/2004, apensado. Inteiro teor