PL 123/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 123/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 123/2007 | Substitutivo | 21/08/2008 | Valtenir Pereira | Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 02/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 123/2007 | Redação Final | 13/05/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 123/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/10/2015 | Tia Eron | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 123/2007 | Redação Final | 10/12/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 123/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 123/2007 | Parecer do Relator | 19/10/2007 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PSS 4 CFT => PL 123/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/07/2013 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 123/07. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 123/07. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 123/2007 | Parecer do Relator | 11/05/2007 | Leandro Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 19/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 123/2007 | Parecer do Relator | 11/07/2012 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007, apensada. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 123/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007, apensada. Inteiro teor |