PL 5290/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5290/2016 | Parecer do Relator | 07/12/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 5290/2016 | Parecer do Relator | 11/04/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 5290/2016 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 4 CDC => PL 5290/2016 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 5290/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 5290/2016 | Parecer do Relator | 28/11/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 5290/2016 | Parecer de Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |