PRL 1 PEC45409 => PEC 454/2009 |
Parecer do Relator |
10/09/2013 |
Eleuses Paiva |
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC45409 => PEC 454/2009 |
Substitutivo |
10/09/2013 |
Eleuses Paiva |
Inteiro teor
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VTS 1 PEC45409 => PEC 454/2009 |
Voto em Separado |
20/11/2013 |
Dr. Rosinha |
Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC45409 => PEC 454/2009 |
Parecer de Comissão |
20/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) |
Aprovado o Parecer do Relator, com substitutivo, contra os votos dos Dep. Dr. Rosinha e Policarpo. O Dep. Dr. Rosinha apresentou voto em separado..
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC45409 => PEC 454/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) |
Acrescenta o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado.
Inteiro teor
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