PL 2072/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2072/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2008 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2072/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2072/2003 | Parecer do Relator | 25/02/2005 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2072/2003 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2072/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Jovino Cândido | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2072/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |