PRL 1 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
06/05/2008 |
Jorge Khoury |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 1964/2007 |
Substitutivo |
06/05/2008 |
Jorge Khoury |
p
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
29/05/2008 |
Jorge Khoury |
Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 1964/2007 |
Substitutivo |
29/05/2008 |
Jorge Khoury |
p
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SBT 3 CFT => PL 1964/2007 |
Substitutivo |
06/08/2008 |
Jorge Khoury |
C
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PES 1 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
06/08/2008 |
Jorge Khoury |
Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e Emenda nº 01/08 apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
10/06/2009 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 4 CFT => PL 1964/2007 |
Substitutivo |
10/06/2009 |
Ricardo Berzoini |
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
25/06/2009 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 5 CFT => PL 1964/2007 |
Substitutivo |
30/06/2009 |
Ricardo Berzoini |
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PRL 5 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
07/04/2010 |
José Guimarães |
Parecer do relator, Deputado Ricardo Berzoini, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer de Comissão |
07/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Deputado Ricardo Berzoini, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 6 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
24/09/2012 |
Pedro Novais |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 7 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer do Relator |
15/10/2012 |
Pedro Novais |
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e; no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1.964/07.
Inteiro teor
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PAR 2 CFT => PL 1964/2007 |
Parecer de Comissão |
03/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1.964/07.
Inteiro teor
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