SBT 3 CCJC => PL 1872/2007 |
Substitutivo |
15/05/2014 |
Fábio Trad |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.872, DE 2007
Acrescenta dispositivo à Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias, e dá outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Inteiro teor
|
PRL 5 CCJC => PL 1872/2007 |
Parecer do Relator |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|
SBT 4 CCJC => PL 1872/2007 |
Substitutivo |
04/06/2014 |
Fábio Trad |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.872, DE 2007
Acrescenta dispositivo à Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 1872/2007 |
Parecer de Comissão |
10/06/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alessandro Molon..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CCJC => PL 1872/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1872/2007.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 1872/2007 |
Redação Final |
29/10/2014 |
Valtenir Pereira |
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 1872/2007 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
11/11/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|