PRC 11/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PRC 11/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/03/2015 | Leonardo Picciani | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 MESA => PRC 11/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/03/2015 | Nelson Marquezelli | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PRC 11/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 12/03/2015 | Leonardo Picciani | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Resolução. Inteiro teor |
RDF 1 => PRC 11/2015 | Redação Final | 12/03/2015 | Beto Mansur | Redacao Final Inteiro teor |