PL 7924/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7924/2014 Parecer do Relator 30/03/2015 José Carlos Aleluia Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7924/2014 Parecer do Relator 06/11/2014 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 7924/2014 Complementação de Voto 25/03/2015 André Figueiredo Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7924/2014 Autógrafo 20/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2015 Rogério Rosso Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2015 Lucio Vieira Lima Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2015 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7924/2014 Redação Final 30/03/2015 Rogério Rosso Redacao Final Inteiro teor
PPP 4 CCJC => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2016 Sandro Alex Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2016 Hildo Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PPP 2 CTASP => PL 7924/2014 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2016 Weverton Rocha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 2 => PL 7924/2014 Redação Final 15/12/2016 Sandro Alex Redacao Final Inteiro teor
DVT 1 => PL 7924/2014 Declaração de Voto 15/12/2016 Flavinho DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao Projeto de Lei n. 7924/2014. Inteiro teor