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PL 7504/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7504/2010 Parecer do Relator 13/12/2011 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 869/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7504/2010 Parecer de Comissão 15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 869/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7504/2010 Parecer do Relator 08/12/2010 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7504/2010 Parecer do Relator 05/05/2011 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 869/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7504/2010 Substitutivo 05/05/2011 Raul Henry Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 7504/2010 Parecer do Relator 25/05/2011 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 869/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7504/2010 Parecer de Comissão 08/06/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 869/2011, apensado. Inteiro teor