PL 544/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 544/2003 | Voto em Separado | 25/05/2010 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 544/2003 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Luiz de Deus | Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com a emenda saneadora inclusa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 544/2003 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 544/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor |