PL 3408/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3408/2015 | Parecer do Relator | 13/07/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3408/2015 | Substitutivo | 17/07/2017 | Covatti Filho | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 3408/2015 | Substitutivo | 17/07/2017 | Covatti Filho | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3408/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 3408/2015 | Substitutivo | 31/08/2017 | Covatti Filho | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3408/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 3408/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3.408/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3408/2015 | Redação Final | 24/11/2017 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3408/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3408/2015 | Parecer do Relator | 07/12/2016 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste,nos termos do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3408/2015 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto. . Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste,nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3408/2015 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator Substituto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3408/2015 | Parecer do Relator | 05/08/2016 | Luiz Lauro Filho | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3408/2015 | Substitutivo | 05/08/2016 | Luiz Lauro Filho | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3408/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3408/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL 3408/2015. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3408/2015 | Substitutivo | 25/10/2016 | Luiz Lauro Filho | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3408/2015 | Complementação de Voto | 25/10/2016 | Luiz Lauro Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |