PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer do Relator | 29/08/2016 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer do Relator | 19/10/2016 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer de Comissão | 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Redação Final | 04/05/2017 | Soraya Santos | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da submenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer do Relator | 10/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Parecer do Relator, Dep. Christiane de Souza Yared (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Substitutivo | 16/07/2014 | Mandetta | Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. Inteiro teor |