PL 4369/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4369/2012 Parecer do Relator 04/12/2012 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com 7emendas de relator, e pela rejeição das emendas apresentadas na CTASP. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4369/2012 Complementação de Voto 05/12/2012 Sebastião Bala Rocha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), com 7 emendas de Relator, pela aprovação das Emendas nº 9 e 11 apresentadas na Comissão; pela aprovação parcial da Emenda nº 8, apresentada na Comissão, nos termos da Emenda nº 6 do Relator; e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4369/2012 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), com 7 emendas de Relator, pela aprovação das Emendas nº 9 e 11 apresentadas na Comissão; pela aprovação parcial da Emenda nº 8, apresentada na Comissão, nos termos da Emenda nº 6 do Relator; e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4369/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Fabio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4369/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 9 e 11 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4369/2012 Redação Final 05/12/2012 Fabio Trad Redacao Final Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 4369/2012 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2012 Guilherme Campos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 4369/2012 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2012 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CTASP => PL 4369/2012 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2012 Sibá Machado Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 4369/2012 Redação Final 19/12/2012 Guilherme Campos Redacao Final Inteiro teor