MPV 569/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RRL 1 CMO => MPV 569/2012 | Relatório do Relator (CMO) | 06/06/2012 | Aníbal Gomes | Voto favorável à Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. Quanto às 9 (nove) emendas o relator indicou todas para INADMISSIBILIDADE. Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 569/2012 (MPV56912 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 10 MPV56912 => MPV 569/2012 | Parecer de Comissão | 26/06/2012 | Comissão Mista da MPV 569/2012 | Parecer nº 10, de 2012-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória nº 569/2012, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas constantes; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta, e pela inadmissibilidade das emendas apresentadas (Relator: Aníbal Gomes, Relator ad hoc: Dep. Eliseu Padilha e Relator Revisor: Sen. Benedito de Lira). Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 2 => MPV 569/2012 | Redação Final | 22/08/2012 | Aníbal Gomes | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 3 => MPV 569/2012 | Redação Final | 22/08/2012 | Aníbal Gomes | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 1 => MPV 569/2012 | Redação Final | 22/08/2012 | Aníbal Gomes | Redacao Final Inteiro teor |