PL 2566/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2566/1996 | Parecer do Relator | 21/06/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2566/1996 | Parecer do Relator | 16/09/2015 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2566/1996 | Substitutivo | 16/09/2015 | Jorge Tadeu Mudalen | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2566/1996 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 2566/1996 | Substitutivo | 06/10/2016 | Renata Abreu | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2566/1996 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2566/1996 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/11/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto ao fornecimento dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2566/1996 | Substitutivo | 19/04/2006 | Celso Russomanno | Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto ao fornecimento dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. Inteiro teor |
| SBT 7 CDC => PL 2566/1996 | Substitutivo | 07/12/2017 | Rodrigo Martins | Inteiro teor |
| PRL 7 CDC => PL 2566/1996 | Parecer do Relator | 07/12/2017 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão da CCTCI, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados; e pela rejeição do Substitutivo da CME, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2566/1996 | Parecer de Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do Substitutivo adotado pela CCTCI, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CME, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 2566/1996 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto ao fornecimento dos serviços públicos de água, de energia elétrica e de telefonia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 2566/1996 | Substitutivo | 31/03/2011 | Onofre Santo Agostini | "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências." Inteiro teor |
| VTS 3 CME => PL 2566/1996 | Voto em Separado | 04/04/2011 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, e do PL 1768/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, e do PL 2999/2008, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 2566/1996 | Substitutivo | 04/04/2011 | Onofre Santo Agostini | "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências." Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 2566/1996 | Voto em Separado | 22/06/2011 | Simão Sessim | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 2 CME => PL 2566/1996 | Voto em Separado | 28/06/2011 | Carlos Zarattini | "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2566/1996 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Simão Sessim. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, do Dep. Simão Sessim (PP-RJ), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2594/2000, do PL 2568/1996, do PL 1222/2007, do PL 2095/2007, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 2566/1996 | Parecer Vencedor | 29/06/2011 | Simão Sessim | Parecer Vencedor, do Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2594/2000, do PL 2568/1996, do PL 1222/2007, do PL 2095/2007, e do PL 2573/2007, apensados. Inteiro teor |