PL 2113/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2113/2007 Parecer do Relator 17/04/2015 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2113/2007 Parecer de Comissão 06/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2113/2007 Complementação de Voto 06/05/2015 Valtenir Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2113/2007 Redação Final 27/05/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2113/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2113/2007 Parecer do Relator 02/07/2009 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2113/2007 Substitutivo 02/07/2009 Daniel Almeida "Altera a redação do art. 894 e inclui § 3º ao art. 893, todos da CLT, estabelecendo regras para a contagem dos prazos para recursos trabalhistas." Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2113/2007 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2113/2007 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor