PL 195/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 195/2015 Voto em Separado 21/09/2015 Marcio Alvino Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 195/2015 Parecer do Relator 10/05/2016 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 195/2015 Complementação de Voto 01/06/2016 Cabo Sabino Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 195/2015 Parecer Vencedor 15/06/2016 Marcos Rogério Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 195/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcos Rogério. O parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 195/2015 Parecer do Relator 31/03/2015 Cabo Daciolo Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 195/2015 Parecer de Comissão 22/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor