PRL 1 CDU => PL 1694/2011 |
Parecer do Relator |
20/11/2014 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 1694/2011 |
Substitutivo |
20/11/2014 |
Arnaldo Jardim |
Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 1694/2011 |
Parecer do Relator |
31/03/2015 |
Osmar Bertoldi |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 1694/2011 |
Substitutivo |
01/04/2015 |
Osmar Bertoldi |
Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 1694/2011 |
Parecer de Comissão |
08/04/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2013, apensado.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 1694/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Acresce artigo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Inteiro teor
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