Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5319/2016

PL 5319/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5319/2016 Parecer do Relator 25/04/2018 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5319/2016 Parecer do Relator 25/04/2018 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDC => PL 5319/2016 Parecer do Relator 17/08/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 5319/2016 Substitutivo 17/08/2017 Rodrigo Martins Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, entre os serviços essenciais de interesse coletivo, as diversas modalidades de prestação do serviço de acesso à internet em banda larga, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a fim de autorizar a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação do acesso à internet em banda larga. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5319/2016 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5319/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, entre os serviços essenciais de interesse coletivo, as diversas modalidades de prestação do serviço de acesso à internet em banda larga, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a fim de autorizar a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação do acesso à internet em banda larga. Inteiro teor