PL 4475/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4475/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4475/2008 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4475/2008 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
PRR 1 CTASP => PL 4475/2008 | Parecer Reformulado | 10/11/2011 | Assis Melo | Parecer Reformulado, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4475/2008 | Substitutivo | 10/11/2011 | Assis Melo | Concede horário especial ao trabalhador estudante. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 4475/2008 | Voto em Separado | 27/08/2013 | Silvio Costa | Concede horário especial ao trabalhador estudante. Inteiro teor |