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PL 5805/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5805/2013 Parecer do Relator 19/11/2014 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, prejudicados os demais aspectos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5805/2013 Parecer de Comissão 12/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, prejudicados os demais aspectos. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5805/2013 Parecer do Relator 01/10/2013 Diego Andrade Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5805/2013 Substitutivo 01/10/2013 Diego Andrade Altera a nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 5805/2013 Voto em Separado 07/11/2013 Gonzaga Patriota Altera a nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5805/2013 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gonzaga Patriota.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5805/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 19/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera a nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito. Inteiro teor