PDC 480/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 480/2008 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PDC 480/2008 | Parecer do Relator | 08/07/2008 | Abelardo Lupion | Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 480/2008 | Parecer de Comissão | 08/07/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 480/2008 | Parecer do Relator | 14/09/2011 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PDC 480/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 480/2008 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |