PL 4850/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4850/2016 Autógrafo 30/11/2016 Rodrigo Maia Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 PL485016 => PL 4850/2016 Voto em Separado 09/11/2016 Sergio Vidigal Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Inteiro teor
VTS 2 PL485016 => PL 4850/2016 Voto em Separado 16/11/2016 Félix Mendonça Júnior Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Inteiro teor
VTS 3 PL485016 => PL 4850/2016 Voto em Separado 16/11/2016 Fausto Pinato Voto em separado ao PL 4850 de 2016 que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentres públicos. Inteiro teor
PRL 3 PL485016 => PL 4850/2016 Parecer do Relator 22/11/2016 Onyx Lorenzoni Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
SBT 3 PL485016 => PL 4850/2016 Substitutivo 22/11/2016 Onyx Lorenzoni Inteiro teor
CVO 1 PL485016 => PL 4850/2016 Complementação de Voto 23/11/2016 Onyx Lorenzoni Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 4 PL485016 => PL 4850/2016 Voto em Separado 23/11/2016 Fausto Pinato Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Inteiro teor
DVT 1 PL485016 => PL 4850/2016 Declaração de Voto 24/11/2016 Paulo Teixeira COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.850, DE 2016, DO SR. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS". Inteiro teor
PRR 1 PL485016 => PL 4850/2016 Parecer Reformulado 24/11/2016 Onyx Lorenzoni Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 PL485016 => PL 4850/2016 Parecer de Comissão 24/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.. Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
SBT 4 PL485016 => PL 4850/2016 Substitutivo 24/11/2016 Onyx Lorenzoni Inteiro teor
SBT-A 1 PL485016 => PL 4850/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" Susbtitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4850, de 2016. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4850/2016 Redação Final 30/11/2016 Onyx Lorenzoni Redacao Final Inteiro teor