PL 2785/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2785/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 João Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2785/2011 Parecer de Comissão 02/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2785/2011 Redação Final 22/08/2013 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2785/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2785/2011 Parecer do Relator 25/04/2012 Marllos Sampaio Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2012, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2785/2011 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2012, apresentada na CSPCCO. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2785/2011 Parecer do Relator 09/04/2013 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste e da emenda da CSPCCO Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2785/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste e da emenda da CSPCCO Inteiro teor