VTS 1 CSSF => PL 1962/2011 |
Voto em Separado |
15/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 1962/2011 |
Substitutivo |
15/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.
Inteiro teor
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PRV 1 CSSF => PL 1962/2011 |
Parecer Vencedor |
20/03/2013 |
Rogério Carvalho |
Parecer Vencedor, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 1962/2011 |
Parecer de Comissão |
10/04/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.
Inteiro teor
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