PL 1962/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 1962/2011 Voto em Separado 15/12/2011 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1962/2011 Substitutivo 15/12/2011 Eduardo Barbosa Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 1962/2011 Parecer Vencedor 20/03/2013 Rogério Carvalho Parecer Vencedor, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1962/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor