PL 4857/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4857/2009 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4857/2009 | Substitutivo | 09/09/2009 | Thelma de Oliveira | Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher no trabalho, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4857/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4857/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2010 | Flávio Dino | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste projeto. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 4857/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2010 | Cida Diogo | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
SBT 1 => PL 4857/2009 | Substitutivo | 12/03/2010 | Cida Diogo | Altera o Projeto de Lei e seu apensado, na forma de Substitutivo. Inteiro teor |