PL 7333/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7333/2014 Parecer do Relator 12/06/2018 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7333/2014 Parecer do Relator 04/08/2014 Paulo Bornhausen Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (PSB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7333/2014 Parecer de Comissão 26/11/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (PSB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 7333/2014 Parecer do Relator 01/06/2017 Zé Augusto Nalin Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda de Relator. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 7333/2014 Complementação de Voto 07/06/2017 Zé Augusto Nalin Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 7333/2014 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7333/2014 Parecer do Relator 25/09/2015 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7333/2014 Substitutivo 25/09/2015 Eduardo Barbosa Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7333/2014 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7333/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor