PL 7333/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7333/2014 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 7333/2014 | Parecer do Relator | 04/08/2014 | Paulo Bornhausen | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (PSB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 7333/2014 | Parecer de Comissão | 26/11/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (PSB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 7333/2014 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Zé Augusto Nalin | Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda de Relator. Inteiro teor |
CVO 1 CPD => PL 7333/2014 | Complementação de Voto | 07/06/2017 | Zé Augusto Nalin | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 7333/2014 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7333/2014 | Parecer do Relator | 25/09/2015 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 7333/2014 | Substitutivo | 25/09/2015 | Eduardo Barbosa | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7333/2014 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 7333/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor |