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PL 4001/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4001/2012 Parecer do Relator 18/09/2012 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4001/2012 Substitutivo 18/09/2012 André Figueiredo Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4001/2012 Parecer do Relator 17/07/2013 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4001/2012 Voto em Separado 15/07/2014 Assis Melo Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4001/2012 Parecer do Relator 21/05/2015 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Substitutiva, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4001/2012 Substitutivo 08/07/2015 André Figueiredo Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 4001/2012 Voto em Separado 14/07/2015 Silvio Costa Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 4001/2012 Parecer do Relator 27/09/2016 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4001/2012 Substitutivo 27/09/2016 Flávia Morais Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 4001/2012 Parecer do Relator 24/03/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste com substitutivo e da Emenda ao Substitutivo apresentada na CTASP. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 4001/2012 Substitutivo 24/03/2017 Flávia Morais Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4001/2012 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda apresentada ao Substitutivo na CTASP. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4001/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para disciplinar o abandono de emprego. Inteiro teor