PL 4876/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4876/2009 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4876/2009 | Parecer do Relator | 14/10/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste e do apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4876/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste e do apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4876/2009 | Parecer do Relator | 21/05/2010 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 6.037/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4876/2009 | Substitutivo | 21/05/2010 | Vicentinho | Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4876/2009 | Parecer do Relator | 13/09/2011 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 6.037/09, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4876/2009 | Voto em Separado | 30/05/2012 | Assis Melo | Estabelece contrapartidas para as empresas que contratarem financiamentos junto às instituições financeiras oficiais da União ou receberem incentivos fiscais do Governo Federal. Inteiro teor |