PL 1339/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1339/2015 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 1339/2015 | Voto em Separado | 06/10/2015 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CDEICS => PL 1339/2015 | Parecer Vencedor | 03/11/2015 | Helder Salomão | Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1339/2015 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CME => PL 1339/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 1339/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2016 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1339/2015 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Joaquim Passarinho.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |