PL 7150/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7150/2002 Parecer do Relator 19/09/2007 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7150/2002 Parecer de Comissão 03/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7150/2002 Redação Final 11/03/2009 Bonifácio de Andrada Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7150/2002 Parecer do Relator 10/09/2003 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 7150/2002 Voto em Separado 29/06/2005 Dra. Clair Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7150/2002 Parecer do Relator 12/04/2007 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7150/2002 Parecer de Comissão 06/06/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor