Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3674/2008

PL 3674/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3674/2008 Parecer do Relator 02/09/2008 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3674/2008 Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3674/2008 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2008 Tadeu Filippelli Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n°s 30 a 41. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 3674/2008 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2008 Pedro Eugênio Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs. 30 a 41. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3674/2008 Parecer do Relator 02/09/2008 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda de Plenário 20/2008 e pela incompetência da Comissão em manifestar-se sobre as Emenda de Plenário nºs 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 9/2008, 10/2008, 11/2008, 12/2008, 13/2008, 14/2008, 15/2008, 16/2008, 17/2008, 18/2008, 19/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008, 27/2008, 28/2008 e 29/2008. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3674/2008 Parecer de Comissão 03/09/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda de Plenário 20/2008 e pela incompetência da Comissão em manifestar-se sobre as Emenda de Plenário nºs 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008, 5/2008, 6/2008, 7/2008, 8/2008, 9/2008, 10/2008, 11/2008, 12/2008, 13/2008, 14/2008, 15/2008, 16/2008, 17/2008, 18/2008, 19/2008, 21/2008, 22/2008, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008, 27/2008, 28/2008 e 29/2008. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 3674/2008 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2008 Nelson Marquezelli Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 31, e pela rejeição das de n°s 30 e 32 a 41. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PL 3674/2008 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2008 Pedro Eugênio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28 e pela aprovação parcial das de nºs 3 e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4 a 19, 21 a 27 e 29. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3674/2008 Redação Final 04/11/2008 Tadeu Filippelli Redacao Final Inteiro teor