SBT 1 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Substitutivo |
17/09/2015 |
Cleber Verde |
Inteiro teor
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PRL 2 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Parecer do Relator |
24/09/2015 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Substitutivo |
24/09/2015 |
Cleber Verde |
Inteiro teor
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PAR 1 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Parecer de Comissão |
24/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" |
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" |
Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 395/14.
Inteiro teor
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PRST 1 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Parecer à Redação para o Segundo Turno |
24/02/2016 |
Cleber Verde |
Apresentada a Proposta de Redação para o Segundo Turno elaborada pelo Dep. Cleber Verde (PRB-MA).
Inteiro teor
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PAR 2 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Parecer de Comissão |
24/02/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" |
Aprovada a Proposta de Redação para o Segundo Turno.
Inteiro teor
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RST 1/2016 PEC39514 => PEC 395/2014 |
Redação para o segundo turno |
24/02/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" |
Redação para o segundo turno.
Inteiro teor
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