PL 944/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 944/2011 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Berinho Bantim | Parecer do Relator, Dep. Berinho Bantim (PEN-RR), pela rejeição das emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011, com emendas 1 e 2 do Relator. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 944/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 944/2011 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 944/2011 | Complementação de Voto | 10/08/2011 | Giacobo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 944/2011 | Parecer do Relator | 29/09/2014 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 da CDEIC e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 da CDEIC. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 2 CINDRA => PL 944/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação, com emendas e pela rejeição das emendas aprovadas na CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 944/2011 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação, com emendas e pela rejeição das emendas aprovadas na CDEIC. Inteiro teor |