PPP 1 CCJC => PL 2565/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/02/2017 |
Alice Portugal |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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PPP 1 CMULHER => PL 2565/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/02/2017 |
Alice Portugal |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 2565/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/02/2017 |
Carmen Zanotto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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RDF 0 => PL 2565/2015 |
Redação Final |
21/02/2017 |
Alice Portugal |
Redacao Final
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 2565/2015 |
Redação Final |
21/02/2017 |
Alice Portugal |
Redacao Final
Inteiro teor
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