PRL 2 CCJC => PL 2906/2011 |
Parecer do Relator |
14/05/2014 |
Eduardo Sciarra |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transporte.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 2906/2011 |
Parecer de Comissão |
10/06/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transporte.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 2906/2011 |
Redação Final |
29/10/2014 |
Alceu Moreira |
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 2906/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
11/11/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transporte.
Inteiro teor
|