SBT 1 CDEICS => PL 5895/2013 |
Substitutivo |
18/09/2013 |
Marco Tebaldi |
Dispõe sobre a flexibilização do prazo de delegação da prestação do serviço em telecomunicações
Inteiro teor
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PRL 1 CDEICS => PL 5895/2013 |
Parecer do Relator |
21/11/2013 |
Marco Tebaldi |
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CDEICS => PL 5895/2013 |
Voto em Separado |
09/04/2014 |
Aureo |
Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 5895/2013 |
Parecer de Comissão |
21/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo..
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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