PDC 117/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 117/2015 | Parecer do Relator | 11/08/2023 | Pezenti | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 117/2015 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 117/2015 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDC 117/2015 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 117/2015 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |