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PL 2020/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2020/2007 Parecer do Relator 31/05/2012 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2020/2007 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2020/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 24/11/2015 Capitão Augusto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2020/2007 Parecer do Relator 02/06/2009 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2020/2007 Substitutivo 02/06/2009 Mário Heringer Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2020/2007 Parecer de Comissão 08/07/2009 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 2020/2007 Parecer do Relator 18/11/2015 Tenente Lúcio Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CDU => PL 2020/2007 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação da EMS 2020/2007, apensadas. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer do Relator 06/12/2007 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Voto em Separado 02/04/2008 William Woo Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. Pela aprovação nos termos das emendas em anexo. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer do Relator 01/12/2008 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Complementação de Voto 02/12/2008 Lincoln Portela Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer de Comissão 02/12/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PSS 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 31/05/2016 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal, ao PL 2.020/2007. Inteiro teor
PAR 2 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal, ao PL 2.020/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2020/2007 Autógrafo 06/10/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2020/2007 Parecer Proferido em Plenário 10/04/2014 Afonso Florence Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 7 e 9. Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 2020/2007 Parecer Proferido em Plenário 10/04/2014 Moreira Mendes Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 7 e 9. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 2020/2007 Parecer Proferido em Plenário 10/04/2014 Lincoln Portela Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, com o acolhimento das Emendas nºs 7 e 9, e pela rejeição das demais. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2020/2007 Redação Final 10/04/2014 Afonso Florence Redacao Final Inteiro teor
PPP 3 CCJC => PL 2020/2007 Parecer Proferido em Plenário 07/03/2017 Laura Carneiro Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 2020/2007 Redação Final 07/03/2017 Laura Carneiro Redacao Final Inteiro teor