PL 5457/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5457/2016 | Parecer do Relator | 07/07/2021 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.523/2016 e 7.066/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5457/2016 | Parecer do Relator | 24/05/2017 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5457/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2017 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 5457/2016 | Complementação de Voto | 05/07/2017 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5457/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 6523/2016, e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5457/2016 | Substitutivo | 05/07/2017 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 5457/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CME => PL 5457/2016 | Substitutivo | 22/05/2019 | Joaquim Passarinho | Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 5457/2016 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6523/2016 e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5457/2016 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Joaquim Passarinho.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6523/2016 e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 5457/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre o percentual de perdas não técnicas na distribuição que poderá ser considerado no cálculo das tarifas de energia elétrica ao consumidor final. Inteiro teor |