PL 757/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 757/2011 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 1378/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 757/2011 | Parecer de Comissão | 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 1378/2011, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 757/2011 | Complementação de Voto | 04/09/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura; do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda; das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda; e do PL 1378/2011, apensado Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 757/2011 | Redação Final | 04/10/2013 | Sandra Rosado | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 757/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura; do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda; das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda; e do PL 1378/2011, apensado Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 757/2011 | Parecer do Relator | 06/12/2011 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
SBT 1 CEC => PL 757/2011 | Substitutivo | 06/12/2011 | Nazareno Fonteles | Institui o Cultura Viva- Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 757/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2012 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 757/2011 | Parecer de Comissão | 27/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CFT => PL 757/2011 | Parecer do Relator | 28/11/2012 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/11 e do PL 1378/2011, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2/11 da CEC. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 757/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/11 e do PL 1378/2011, apensado, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2/11 da CEC. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 757/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 01/07/2014 | Sandra Rosado | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 1 CCULT => PL 757/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 01/07/2014 | Alice Portugal | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 757/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 01/07/2014 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 757/2011 | Redação Final | 01/07/2014 | Sandra Rosado | Redacao Final Inteiro teor |