PL 3986/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 17/08/2016 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; da Emenda 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com submendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 13/04/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3986/2008 | Complementação de Voto | 28/04/2010 | Dr. Ubiali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3986/2008 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 7 CME => PL 3986/2008 | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 e 2 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 6 CME => PL 3986/2008 | Substitutivo | 27/05/2015 | Antonio Carlos Mendes Thame | Altera dispositivos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3986/2008 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 e 2 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 3986/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Altera dispositivos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da Lei n° 10.312, de 27 de novembro de 2001, e da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis. Inteiro teor |