PRL 1 CVT => PL 7342/2014 |
Parecer do Relator |
27/04/2015 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CVT => PL 7342/2014 |
Parecer do Relator |
28/10/2015 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 7342/2014 |
Substitutivo |
28/10/2015 |
Diego Andrade |
Inteiro teor
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VTS 1 CVT => PL 7342/2014 |
Voto em Separado |
24/11/2015 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a equiparação das bicicletas elétricas às bicicletas de propulsão humana.
Inteiro teor
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