PDC 165/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 165/2015 | Parecer do Relator | 09/08/2016 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 165/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PDC 165/2015 | Parecer do Relator | 13/10/2015 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PDC 165/2015 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 165/2015 | Autógrafo | 13/12/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 165/2015 | Redação Final | 08/12/2016 | Chico Alencar | Redacao Final Inteiro teor |