PL 3728/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 3728/2012 | Parecer do Relator | 10/07/2012 | Eliene Lima | Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 3728/2012 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3728/2012 | Parecer do Relator | 01/12/2014 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 3728/2012 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3728/2012 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3728/2012 | Parecer do Relator | 10/05/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3728/2012 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. Inteiro teor |