PRL 1 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Parecer do Relator |
15/08/2017 |
Jorge Tadeu Mudalen |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação desta, e da PEC 58/2011, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Substitutivo |
15/08/2017 |
Jorge Tadeu Mudalen |
Inteiro teor
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VTS 1 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Voto em Separado |
19/09/2017 |
Pollyana Gama |
Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
Inteiro teor
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VTS 2 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Voto em Separado |
20/09/2017 |
Jô Moraes |
Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
Inteiro teor
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VTS 3 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Voto em Separado |
20/09/2017 |
Erika Kokay |
Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
Inteiro teor
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DVT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Declaração de Voto |
22/11/2017 |
Glauber Braga |
Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto.
Inteiro teor
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DVT 2 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Declaração de Voto |
22/11/2017 |
Jô Moraes |
Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. O PCdoB vota NÃO ao Substitutivo apresentado pelo Relator em seu parecer.
Inteiro teor
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DVT 3 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Declaração de Voto |
28/11/2017 |
Miguel Lombardi |
Declaração de Voto ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição 181 de 2015.
Inteiro teor
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DVT 4 PEC18115 => PEC 181/2015 |
Declaração de Voto |
06/12/2017 |
Jorge Tadeu Mudalen |
Declaração de voto favorável ao destaque n. 4
Inteiro teor
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