PEC 181/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 181/2015 Parecer do Relator 28/06/2016 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 181/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada (PEC18115 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC18115 => PEC 181/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação desta, e da PEC 58/2011, apensada, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 Substitutivo 15/08/2017 Jorge Tadeu Mudalen Inteiro teor
VTS 1 PEC18115 => PEC 181/2015 Voto em Separado 19/09/2017 Pollyana Gama Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. Inteiro teor
VTS 2 PEC18115 => PEC 181/2015 Voto em Separado 20/09/2017 Jô Moraes Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. Inteiro teor
VTS 3 PEC18115 => PEC 181/2015 Voto em Separado 20/09/2017 Erika Kokay Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. Inteiro teor
DVT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 Declaração de Voto 22/11/2017 Glauber Braga Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. Inteiro teor
DVT 2 PEC18115 => PEC 181/2015 Declaração de Voto 22/11/2017 Jô Moraes Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. O PCdoB vota NÃO ao Substitutivo apresentado pelo Relator em seu parecer. Inteiro teor
DVT 3 PEC18115 => PEC 181/2015 Declaração de Voto 28/11/2017 Miguel Lombardi Declaração de Voto ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição 181 de 2015. Inteiro teor
DVT 4 PEC18115 => PEC 181/2015 Declaração de Voto 06/12/2017 Jorge Tadeu Mudalen Declaração de voto favorável ao destaque n. 4 Inteiro teor