PLP 13/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 13/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2015 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 13/2015 | Parecer de Comissão | 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PLP 13/2015 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PLP 13/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/04/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
PPP 1 CSPCCO => PLP 13/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/04/2015 | Moroni Torgan | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PLP 13/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/04/2015 | Benedita da Silva | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor |
RDF 1 => PLP 13/2015 | Redação Final | 16/04/2015 | Fausto Pinato | Redacao Final Inteiro teor |