PL 4095/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4095/2012 | Parecer do Relator | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 4095/2012 | Substitutivo | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 4095/2012 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Eurico Júnior | Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação, com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
CVO 1 CDU => PL 4095/2012 | Complementação de Voto | 21/05/2014 | Eurico Júnior | Parecer pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 4095/2012 | Parecer de Comissão | 29/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4095/2012 | Parecer do Relator | 29/06/2016 | Enio Verri | Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4095/2012 e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4095/2012, e das Emendas da CMADS e da CDU. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4095/2012 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4095/2012 e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4095/2012, e das Emendas da CMADS e da CDU. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 4095/2012 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Marina Santanna | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 4095/2012 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |